Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Questões de Direito Administrativo

do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito do Consumidor

do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

1ª TR nega danos morais por erro dos Correios

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou

É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

transferiu o plano de saúde da unidade do Rio de Janeiro para Cuiabá.

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

materiais à consumidora por ter cancelado vôo para o Rio de Janeiro, no dia 29 de dezembro de 2007.

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais.

Demissão através de decreto municipal que anulou concurso público. Demissão sem prévio procedimento administrativo - Ausência de ampla defesa - Violação do art. 5º, LV, da constituição federação de 1988. Manutenção da sentença "a quo". Precedentes. Recurso conhecido e desprovido.

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Danos morais. Alegação de inocorrência. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório. Observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 2008.003715-9, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática

STJ rejeitou pedido de um casal para que o julgamento fosse considerado nulo em razão da suspensão da inscrição do advogado subscritor na OAB

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância não demonstrada. Existência de meras informações não confirmadas pela beneficiária.

Família. Conversão de separação consensual em divórcio. Inconformidade relativa à decretação do divórcio sem a prévia partilha dos bens. Descabimento.